Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade não comprovada Inviabilidade da manutenção do encargo alimentar
Data de Publicação: 21/08/2023
Tema(s): Alimentos Exoneração de alimentos Possibilidade Maioridade Necessidade não comprovada Extinção do dever do genitor
Data de Publicação: 22/03/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade Maioridade Necessidade não comprovada Extinção do dever do genitor
Data de Publicação: 31/03/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Possibilidade Maioridade Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 22/02/2022
Tema(s): Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos Necessidade não comprovada Alegação de abandono paterno Falta de reciprocidade
Data de Publicação: 29/10/2020
Tema(s): Alimentos para o ex-cônjuge Dever de solidariedade e de mútua assistência Medida excepcional Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 20/09/2020
Tema(s): Modificação dos termos da curatela provisória Necessidade não comprovada Melhor interesse da interditada
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Divórcio Alimentos a favor de ex-cônjuge Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 13/06/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade atingida Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 31/01/2019
Tema(s): Divórcio c/c guarda e alimentos Ex-cônjuge Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 24/08/2016